Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O website Joaquim Arnaud, disponível em joaquimarnaud.pt, é da responsabilidade de X-Premium, Lda., NIPC 509685633, com sede no Largo da Igreja, 7490-421 Pavia, Mora, Évora, Portugal.

Para questões sobre privacidade e exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através de info@joaquimarnaud.pt ou da morada acima indicada.

2. Dados tratados e respectivas finalidades

Ao visitar o website, podem ser tratados dados técnicos necessários à sua disponibilização e segurança, como o endereço IP, a data e hora de acesso, informações técnicas do navegador e registos de erro ou de segurança.

Se nos contactar por correio electrónico, tratamos o nome, o endereço de email e os dados que decidir incluir na mensagem, para responder ao pedido e gerir a comunicação daí resultante. O website, nesta fase, não disponibiliza registo de conta de utilizador, compras online ou subscrição de newsletter.

3. Fundamentos legais

O tratamento dos dados associados a pedidos de contacto pode fundamentar-se em diligências pré-contratuais a pedido do titular, quando aplicável, e no interesse legítimo de responder a comunicações e manter a relação institucional. Os dados técnicos de segurança e funcionamento são tratados com fundamento no interesse legítimo de proteger e manter o website, sem prejuízo de outras obrigações legais aplicáveis.

4. Idade legal e preferências de privacidade

O website inclui uma confirmação declarativa de idade legal de acesso. A escolha é guardada localmente no navegador para evitar a apresentação repetida do aviso. Não recolhemos documentos de identificação nem uma data de nascimento através dessa confirmação.

Nesta versão do website não estão instalados cookies opcionais de análise, publicidade ou redes sociais. A escolha relativa ao aviso de privacidade é guardada no armazenamento local do navegador. Os controlos de personalização indicam as categorias que não estão actualmente em utilização. Não existem categorias opcionais activas.

5. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados técnicos indispensáveis ao funcionamento podem ser processados por prestadores de alojamento e infraestrutura que apoiam a disponibilização e segurança do website, na medida necessária à prestação dos serviços e sujeitos aos deveres contratuais e legais aplicáveis.

Não vendemos dados pessoais a terceiros nem utilizamos os dados de contacto enviados por correio electrónico para publicidade não solicitada.

6. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades descritas, incluindo a gestão de correspondência e o cumprimento de obrigações legais. A conservação dos registos técnicos depende da configuração e das políticas efectivamente adoptadas pelos serviços de alojamento e deverá ser validada antes da publicação definitiva.

As escolhas guardadas no navegador podem ser removidas pelo utilizador através das definições de dados e armazenamento do seu browser.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar o acesso, rectificação, apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados, opor-se ao tratamento quando legalmente admissível e exercer os demais direitos aplicáveis, incluindo portabilidade quando os pressupostos legais se verifiquem.

Para exercer os seus direitos, contacte a X-Premium, Lda., utilizando os contactos acima identificados. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

8. Ligações externas e alterações

O website pode incluir ligações para websites de terceiros, sujeitos às suas próprias políticas de privacidade. Esta política será revista sempre que sejam introduzidas novas funcionalidades ou alterados os tratamentos de dados, incluindo ferramentas de análise, formulários ou serviços de terceiros.